Reajustamento dos benefícios do INSS para 2016

Reajustamento dos benefícios do INSS para 2016




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Em 11 de janeiro de 2016, foi publicada a portaria de reajustamento dos benefícios pagos pelo INSS, bem como os novos valores do teto do RGPS e do salário-mínimo.

Do mesmo modo, ocorreu o reajustamento dos valores das cotas do benefício de salário-família e do limite remuneratório para fins de recebimento de auxílio-reclusão e salário-família.

Assim, é preciso ficar atento às informações que constam na referida Portaria, já que elas interferem diretamente na concessão dos benefícios, que têm como um dos critérios de concessão ser considerado segurado de baixa renda (auxílio-reclusão e salário-família), e também nos valores devidos aos beneficiários a título de renda mensal.

Abaixo um resumo dos principais pontos da Portaria.

Um abraço,

Prof. Rodrigo Gama

Ministério do Trabalho e da Previdência Social e Ministério da Fazenda

 PORTARIA N. 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS.

Reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016 – 11,28% para o ano de 2016.

Benefícios de 01 Salário-mínimo – R$880,00 para o ano de 2016.

Valor mínimo do salário-de-contribuição: R$880,00 para o ano de 2016.

Valor máximo do salário-de-contribuição: R$5.189,82 (TETO) para o ano de 2016.

Valor da renda mensal vitalícia; do amparo social ao idoso e da pessoa portadora de deficiência: R$880,00 para o ano de 2016.

Valor da cota do salário-família para o ano de 2016:

Remuneração não superior a R$806,80: R$41,37;

Remuneração superior a R$806,80 e igual ou inferior a R$1.212,64: R$29,16.

Para fins de auxílio-reclusão será considerado segurado de baixa renda para o ano de 2016:

Segurado com salário-de-contribuição igual ou inferior a R$1.212,64.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2016.

Data de Início do BenefícioReajuste (%)
Até janeiro de 201511,28
em fevereiro de 20159,65
em março de 20158,40
em abril de 20156,78
em maio de 20156,03
em junho de 20154,99
em julho de 20154,19
em agosto de 20153,59
em setembro de 20153,33
em outubro de 20152,81
em novembro de 20152,02
em dezembro de 20150,90