Previdência, o que é RAFF?

Previdência, o que é RAFF?

Previdência, o que é RAFF?




Você sabe o que é RAFF? É uma sigla que significa ramo da atividade e forma de filiação. O ramo da atividade é a classificação da atividade desempenhada pelo trabalhador. Por sua vez, a forma de filiação é a maneira que ele encontra-se vinculado aquele seguimento.

Por exemplo, um trabalhador rural pode ser desempregado, empregado, empresário, especial ou contribuinte individual. Tudo depende de como seu trabalho é exercido no meio rural. Imaginemos uma pessoa que trabalhe em uma fazenda como operador de ordenhadeira, de segunda a sábado, das 7 às 16 horas. O ramo da atividade dela será “rural”. A forma de filiação, “empregado”.

Existe um mito antigo de que “trabalhador rural não tem que pagar INSS”. Isto não é verdade. O único trabalhador rural que, em geral, não precisa recolher para a Previdência Social é o Segurado Especial, aquele que trabalha em propriedade de até 4 módulos fiscais e em regime de economia familiar, isto é, sem empregado[1]. O resto, precisa pagar, sim senhor.

Se não estiver trabalhando, a forma da filiação será “desempregado” e o ramo da atividade considerado será o do último vínculo laboral.

Aproveitando o exemplo anterior, agora pense no patrão do trabalhador rural, o dono da fazenda. Ele também atua no ramo “rural”, porém sua forma de filiação é empresário, atualmente tido como Contribuinte Individual. Capiche?

Os ramos de atividades possíveis são: bancário, comerciário, transporte e cargas, ferroviário, industriários, marítimos, serviço público, rural e irrelevante. As formas de filiação, por seu turno, são: desempregado, empregado, empresário, facultativo, equiparado a autônomo, especial e contribuinte individual.

 

[1]O grupo familiar poderá utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado ou trabalhador de que trata a alínea g do inciso V do caput deste artigo, em épocas de safra, à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas/dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho (Lei 8.212/91, art. 12, §8º).

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