Seguridade Social - Previdência Comentada

Estrangeiro residente no Brasil tem direito aos benefícios da LOAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

27 abril

Introdução ao Direito Previdenciário

Ao abordar qualquer tema relacionado à Seguridade Social, antes, é essencial percorrer seus antecedentes, da família ao Estado Pós-Social.

30 março

Breve Histórico dos Direitos Sociais

Quando os liberais do século XVIII incluíram direitos sociais nas leis provavelmente não imaginaram estarem plantando as sementes da sua efetivação.

14 fevereiro

Breve histórico da Seguridade Social, com ênfase na Previdência

O homem parece sempre ter se preocupado com a escassez de recursos, buscando criar mecanismos para contornar os tempos minguados.

25 janeiro

Ligeiro esboço sobre os princípios da Seguridade Social

Além dos princípios do Direito em geral, o Direito da Seguridade Social também possui seus princípios particulares.

23 janeiro